Mídia
Polícia Civil contabiliza diversos maus-tratos a idosos em Goiánia
A inteligência artificial generativa inaugurou uma nova era tecnológica. Quais os impactos?
Proteger a identidade humana será uma das maiores missões do Direito do século XXI
O Senado faz anular normas para o aborto em menores vítimas de estupro
Entenda as questões éticas do uso de imagem de falecidos
Repressão tem se concentrado nos fornecedores, mas quem compra o aparelho não está imune
Especialista explica como herança digital ainda carece de legislação no Brasil em seu livro “A Comercialização da Imortalidade”.
Cobrança de taxa é controversa e levantam questões relevantes sobre o conflito
Embora o TSE diz que igreja não pode ser usada para impulsionar candidatos
Novo sistema valeido para bancos que assinaram acordo com o CNJ
Especialista em Direito do Consumidor orienta sobre os perigos de comprar mercadorias de origem duvidosa e explica como o cidadão pode se proteger de fraudes fiscais.
Mudanças aprovadas no Congresso podem favorecer campanhas em ano eleitoral
O Rio Grande do Sul conta com 666 mil servidores públicos no 4º trimestre de 2025
Max Kolbe ensina a ser aprovado em concurso público na área jurídica. E lança duas obras complementares.
Especialista em Direito do Consumidor explica quais são as obrigações da empresa de transporte e os direitos de reparação do condutor atingido.
Até o momento, compras internacionais de até US$ 50 (R$ 245) estavam sujeitas ao Imposto de Importação de 20%
Brasília se prepara para um duplo lançamento literário no próximo dia 19 de maio, às 19h30, no Mezanino José Gerardo Grossi, na …
Especialista em Direito do Consumidor analisa caso de moradora de Sobradinho que ficou sem luz mesmo após liminar judicial e explica os direitos da família.
regulamentação marca o fim de uma era de incertezas para milhões de motoristas brasileiros
A morte deixou de ser apenas um fato biológico e se tornou um evento patrimonial
Especialista em Direito do Consumidor alerta que cobranças abusivas e cortes indevidos de água e luz violam a dignidade humana e geram direito a indenização.