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Nem sempre é o empregador quem decide encerrar o contrato de trabalho. Em algumas situações, é o próprio funcionário quem pode e deve tomar a iniciativa e ainda assim sair com todos os direitos garantidos. É isso que garante a Rescisão Indireta - entenda o que é e como funciona neste artigo.

A filiação socioafetiva é um dos conceitos mais modernos e sensíveis do Direito de Família. Trata-se do reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade construídas pelo afeto, independentemente de laços biológicos. Saiba tudo sobre como funciona neste artigo.

Com uma trajetória de quase duas décadas marcada por conquistas expressivas no Direito Público e Constitucional, o escritório Kolbe Advogados anuncia um novo e promissor capítulo em sua história: a expansão de suas áreas de atuação e o fortalecimento de sua equipe com a chegada de novos associados. Saiba tudo neste artigo

A acumulação de cargos públicos é um tema que gera muitas dúvidas entre servidores e concurseiros. Neste artigo, vamos esclarecer quando a acumulação de cargos é permitida, quais os riscos envolvidos e como proceder caso você tenha dúvidas ou precise regularizar sua situação.

Para quem se prepara para concursos, entender o “vocabulário do edital” é um passo essencial. Muitos candidatos deixam de recorrer ou perdem prazos importantes simplesmente por não compreenderem o significado de termos técnicos — o que pode custar sua aprovação. Este dicionário reúne os 50 principais conceitos que todo concurseiro precisa dominar. Confira!

Nem sempre o esforço nos estudos é suficiente para garantir a tão sonhada vaga para os concursandos - há muitos casos de eliminações injustas. A boa notícia é que essas situações não são definitivas. Este artigo apresenta 25 casos concretos em que a eliminação pode ser revertida — e o sonho, resgatado.

Ser aprovado em um concurso público é, para muitos brasileiros, o resultado de meses — ou até anos — de dedicação, sacrifícios e esperança. Mas o que fazer quando, mesmo com a aprovação, a tão esperada nomeação nunca chega? Descubra neste artigo.

Aprovado x Classificado em Concurso Público: Qual é a Diferença e Como Isso Afeta Sua Nomeação? Se você está se preparando para …

O cadastro de reserva é uma lista de candidatos aprovados, mas que não possuem vagas imediatas garantidas. Essa lista é usada ao longo do prazo de validade do concurso para preencher cargos que eventualmente fiquem vagos. Mas e quando você não está nem mesmo nesse cadastro? Ainda há esperança? A resposta é sim. Entenda, neste artigo, que fatores podem levar à convocação de candidatos fora dessa lista.

Se você, assim como muitos brasileiros, sonha em conquistar um cargo público, sabe o quanto essa jornada pode ser desafiadora. Entre a concorrência acirrada e a complexidade das etapas do processo seletivo, é fácil escorregar em pequenos erros que podem custar a tão desejada aprovação. Descubra, neste artigo, as falhas mais comuns e como evitá-las para não ser desclassificado

Sabia que erros ou atrasos na entrega da documentação podem colocar sua posse em risco, mesmo após aprovado? Aprenda, neste artigo, como organizar seus documentos e evitar problemas nessa fase crucial.

Você se dedicou, estudou incansavelmente, enfrentou provas e mais provas, e, enfim, seu nome aparece na tão sonhada lista de aprovados. Descubra, neste artigo, como funciona a nomeação em concursos públicos e garanta que seus direitos sejam respeitados e que você alcance o cargo para o qual tanto batalhou.

Descubra como funcionam os exames antidoping em concursos públicos: etapa essencial para assegurar a transparência e a igualdade de condições entre os candidatos, principalmente em cargos que exigem elevado desempenho físico ou mental.

Exames toxicológicos em concursos públicos: o que eles investigam e como se preparar Os exames toxicológicos são uma etapa cada vez mais …

Entenda como funciona a terceirização em concursos públicos nos casos de candidatos aprovados para funções essenciais, mas que acabam sendo contratados de forma indireta, muitas vezes por empresas terceirizadas.

A transição administrativa disciplinar, processo de modernização e simplificação das normas que regulam a apuração de condutas no serviço público, passou por mudanças que simplificam o tratamento de infrações leves, estabelecendo um processo mais ágil e menos burocrático para lidar com essas situações. Saiba mais neste artigo.

Uma mudança normativa recente abriu a possibilidade de acumulação de gratificações para agentes penitenciários, um avanço que promete beneficiar diretamente a categoria. Entenda em detalhes como funciona e quem tem direito, neste artigo.

O cadastro reserva, diferente das vagas imediatas, representa uma lista de candidatos aprovados que poderão ser chamados durante a validade do concurso, caso surjam novas oportunidades. Embora não garanta a nomeação, ele desperta expectativas e gera uma série de dúvidas e desafios que merecem atenção.

Servidores públicos que são pais ou responsáveis por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm assegurado o direito à redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração. Entenda mais sobre como funciona e quem tem direito.

As leis de cotas raciais e destinada a PCDs visam garantir maior diversidade nos quadros de servidores públicos, mas seguem regras e critérios distintos. Entenda como elas funcionam, as regras e os principais desafios enfrentados por candidatos que passam por injustiças nesse assunto.

O STF validou a Emenda Constitucional nº 19/1998, permitindo que a administração pública contrate servidores pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso flexibiliza o modelo de contratação, antes restrito ao regime estatutário, e traz implicações significativas para futuros servidores e a gestão pública.