Direito Administrativo
Concursos Públicos
O escritório Kolbe Advogados Associados é especializado em concursos públicos e tem ampla experiência em garantir direitos de
candidatos ao setor público e privado, inclusive obtendo êxito em centenas de processos relacionados a concursos públicos.
Direito Administrativo
- Assessoria jurídica preventiva em contratos administrativos;
- Acompanhamento de procedimentos licitatórios, incluindo defesa do interesse de empresas privadas;
- Consultoria e participação na seleção de projetos de licitação pública;
- Propositura de medidas judiciais visando à reversão de atos administrativos contrários à lei e as regras estabelecidas;
- Defesas em ações de improbidade administrativa;
- Acompanhamento dos contratos de Parceria Público-Privada e/ou de concessões públicas;
- Atuação na suspensão de restrições impeditivas de celebração de convênios e repasses legais;
- Análise e defesa dos interesses de clientes em processos administrativos em geral, inclusive aqueles promovidos no âmbito de empresas públicas e agências reguladoras;
- Especialização na elaboração de defesa e ajuizamento de ações judiciais envolvendo direito público perante o Poder Judiciário de 1ª e 2ª instâncias;
- Confecção de pareceres jurídicos;
Improbidade Administrativa
- Defesa de empresas, agentes políticos e servidores públicos em ações por ato de improbidade administrativa
Licitações e Contratos administrativos
- Pedido de esclarecimentos e impugnações a editais de licitação;
- Recursos administrativos e representação perante os Tribunais de Contas;
- Defesa contra a aplicação de multas, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade.
- Ações judiciais visando à correção ilegalidades em processos licitatórios
- obtenção de autorizações