Direito empresarial

DIREITO EMPRESARIAL

Dentre a área de direito empresarial atuamos com:

Licitações e contratos
Atuamos desde a publicação do edital, realizando impugnações administrativas e judiciais para garantir que o Empresário possa participar da licitação e concorrer com igualdade de oportunidade com as demais empresas, até a adjudicação compulsória do contrato administrativo, garantindo que a administração pública cumpra com o pactuado.

Nosso papel não se limita a fase licitatória apenas, mas a todo o cumprimento das obrigações pactuadas do contrato. Não é incomum que por diversas vezes, o Poder Público não cumpra com as suas obrigações contratuais, desta forma, a atuação do escritório de advocacia especializada para agir na inadimplência é de suma importância para os pequenos e grandes empresários.

Direito Tributário
No Direito Tributário temos como objetivo a atuação judicial ou contenciosa administrativa em prol do contribuinte pessoa física ou jurídica em situações de cobranças abusivas e ilegais com relação a tributos e multas impostas pela Administração Pública.

Na moderna atividade empresarial, com o atual sistema tributário brasileiro em análise conjunta com a economia do País, é imprescindível que o Empresário seja amparado e assessorado por uma equipe com conhecimento técnico e prático na área, com o objetivo de realizar um trabalho aprofundado sobre a real situação da empresa.

Por essas razões, nossa equipe conta com profissionais extremamente qualificados nas áreas de recuperação de créditos tributários e planejamento tributário visando a redução da carga tributária imposta de forma lícita.

Marcas e Patentes
Nossos profissionais têm know how no ramo de propriedade industrial no que tange a marcas, patentes, desenho industrial, indicação geográfica, contratos de transferência de tecnologia, de que tratam a Lei 9.279/96, bem assim em relação ao direito autoral e programa de computador relacionados às leis nºs 9.609 e 9.610/98.

Direito do Consumidor
Propomos, impugnamos e acompanhamos ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais); medidas de urgência relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa). Além do mais, atuamos na revisão de campanhas publicitárias, contemplando todos os meios de fornecimento de informações sobre produtos e serviços. Estamos habilitados a auxiliar nossos clientes perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

É importante ressaltar que trabalhamos com absoluta adequação na busca do aperfeiçoamento de eventuais falhas dos serviços prestados, sempre com o foco na eliminação ou redução do risco econômico envolvido, cuidando, com isso, da imagem de nossos clientes junto à sociedade.

Contratos empresariais
A atuação do núcleo empresarial de nosso escritório engloba as atividades voltadas para a advocacia preventiva contratual, segmento contemporâneo do direito que privilegia a precaução, o estudo e o planejamento de estratégias jurídicas, tendo como premissa o fato de que o empresário não deve correr riscos desnecessários, haja vista a possibilidade de redução e/ou mitigação de possíveis contingências, por meio de uma análise jurídica criteriosa, desde a elaboração do contrato social da empresa até as operações comerciais.

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