Entenda como funciona a terceirização em concursos públicos nos casos de candidatos aprovados para funções essenciais, mas que acabam sendo contratados de forma indireta, muitas vezes por empresas terceirizadas.
Uma mudança normativa recente abriu a possibilidade de acumulação de gratificações para agentes penitenciários, um avanço que promete beneficiar diretamente a categoria. Entenda em detalhes como funciona e quem tem direito, neste artigo.
O cadastro reserva, diferente das vagas imediatas, representa uma lista de candidatos aprovados que poderão ser chamados durante a validade do concurso, caso surjam novas oportunidades. Embora não garanta a nomeação, ele desperta expectativas e gera uma série de dúvidas e desafios que merecem atenção.
Servidores públicos que são pais ou responsáveis por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm assegurado o direito à redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração. Entenda mais sobre como funciona e quem tem direito.
As leis de cotas raciais e destinada a PCDs visam garantir maior diversidade nos quadros de servidores públicos, mas seguem regras e critérios distintos. Entenda como elas funcionam, as regras e os principais desafios enfrentados por candidatos que passam por injustiças nesse assunto.
O STF validou a Emenda Constitucional nº 19/1998, permitindo que a administração pública contrate servidores pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso flexibiliza o modelo de contratação, antes restrito ao regime estatutário, e traz implicações significativas para futuros servidores e a gestão pública.
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