Limitação da compra de propriedades por estrangeiros e pessoas jurídicas do exterior é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal. Especialistas alertam para o risco da venda sem fiscalização
Uma idosa que tentava alugar um imóvel foi impedida de concluir o negócio porque, entre os documentos exigidos pela imobiliária, estava um atestado de sanidade mental. Maria Alves, de 74 anos, registrou boletim de ocorrência já que a conduta se enquadra como crime e a pena vai de seis meses a um ano de prisão. Em nota, a empresa disse que não compactua com violações de direitos e que o funcionário errou ao pedir o laudo de sanidade.
A impetrante é possuidora de imóvel há mais de 10 anos e explica que em setembro de 2020 esteve no local, em nome do réu,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará a possibilidade da proibição de aluguéis de imóveis no Airbnb ou em outros aplicativos de locação, que estejam
Assista aqui: https://globoplay.globo.com/v/9419828/programa/ A partir de 55m33s.
É comum nas promessas de contratos de compra de imóvel que as Construtoras estipulem um prazo para a entrega do prédio, podendo esse prazo ser
O sonho da casa própria é o sonho de muitos brasileiros. Assim, o Governo criou o Sistema de Financiamento Habitacional, conhecido como SFH, para conceder
Chegando o carnaval, é muito comum as pessoas irem para outras cidades para se divertirem, alugando casas para curtir o feriado. Assim, muitos contratos de
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu
O que define a responsabilidade jurídica para o pagamento de taxas condominiais é a relação jurídica material com o imóvel, que pode ser comprovada mesmo
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