Soldado volta à PMDF após Justiça anular eliminação no psicotécnico

Soldado PMDF reintegrado após eliminacao no psicotecnico

Desembargadores decidiram que avaliação psicológica não teve critérios objetivos previstos em edital. Ele fará novo psicotécnico

Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiram, de forma unânime, anular a eliminação de um soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que entrou no concurso de 2014. Ele foi eliminado na avaliação psicológica – o exame psicotécnico – e, agora, com a decisão da Justiça, retornará ao quadro da PMDF.
O candidato foi aprovado em todas as fases do concurso e, após o curso de formação, foi empossado e lotado em um Batalhão da Polícia Militar do DF. Quando foi informado sobre a eliminação no psicotécnico, recorreu à Justiça.
“Faltou objetividade na aplicação do teste, o que contraria a lei e a jurisprudência. A Justiça acerta ao recolocar o candidato nos quadros da PMDF”, explica o advogado responsável pelo caso, Dr. Max Kolbe.

Critérios da avaliação

A desembargadora relatora do caso, Nídia Corrêa Lima, também entendeu que faltaram critério objetivos. 
“Muito embora haja previsão legal e editalícia, estipulando a necessidade de submissão dos candidatos a ingresso no curso formação de praças da Polícia Militar do Distrito Federal a prévia avaliação psicológica, faz-se necessário que os testes aplicados estejam baseados em critérios objetivos”, diz no relatório.
E completa: “De fato, não há, nem no edital de abertura e nem no edital de convocação para a realização do exame psicotécnico, previsão dos critérios de avaliação a serem utilizados, fatores que só foram revelados por ocasião da aplicação da prova.”.

Reintegração

Com a decisão que anula a eliminação no psicotécnico, o soldado será reintegrado nas fileiras da corporação e será submetido a nova avaliação psicológica, que deverá ser fundamentada em critérios objetivos.
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