
Vai alugar casa para pular o carnaval, se liga nestas dicas!
Chegando o carnaval, é muito comum as pessoas irem para outras cidades para se divertirem, alugando casas para curtir o feriado. Assim, muitos contratos de

Chegando o carnaval, é muito comum as pessoas irem para outras cidades para se divertirem, alugando casas para curtir o feriado. Assim, muitos contratos de

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mandado de segurança de um candidato aprovado em concurso público, mas preterido em virtude de decisão judicial a

Foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sessão do dia 16/06/2016. Apesar de o Art. 1.696 do Código Civil

O artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 12.318 lista exemplos de formas de alienação parental. Leia mais no site da Presidência da República.

Pesquisa mostra que ataques via dispositivos móveis começam a crescer no país. Leia mais no site do O Globo.

Em duas decisões proferidas no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselheiros do CNJ reiteraram o entendimento de limitar o número de

De forma unânime, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região não acatou recurso da União, garantindo ao autor da ação a sua imediata nomeação

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação

Em mais uma vitória desempenhada pelo escritório Max Kolbe Advogados Associados, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determinou a nomeação de candidata, aprovada em

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu
Preencha seus dados e aguarde nosso contato.