Empresarial
ICMS Consumo de Energia Elétrica
Não é de hoje a grande discussão sobre a conta de energia elétrica ao sofrer incidência da Tarifa Sobre o Uso do Sistema de Transmissão
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Senado aprovou na noite de ontem alterações que, entre as principais mudanças, obrigam maior tempo de contribuição para o benefício. Medida aguarda agora sanção presidencial.
Existe uma grande dúvida sobre a responsabilidade dos Sócios, Diretores ou Representantes de uma Pessoa Jurídica se esses responderão pessoalmente pelos créditos tributários devidos a
Os juizados especiais vieram com a intenção de abrir as portas do Poder Judiciário para pessoas que eram prejudicadas, porém não tinham condições de arcar
Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado, entendeu que,
É inegável que mais do que nunca estamos na era da informação. Qualquer pessoa, com um celular na mão consegue hoje, instantaneamente, produzir conteúdo e
Fiança é uma modalidade de garantia muito usual nos contratos de locação. Por essa garantia, um terceiro se compromete a pagar a dívida do inquilino
Mesmo antes de completar um mês no novo emprego, o eletricista Mário Ferreira Lima já tomou providências para chegar pontualmente à obra predial na qual
Uma gata siamesa desapareceu de uma clínica veterinária em Sobradinho (DF) após ser internada por causa de um ferimento. A felina Brisa tem um ano
Na última semana, dois casos de atropelamento e de fuga de motoristas foram registrados no DF. Segundo o Detran, durante abordagem de motoristas bêbados, cerca
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