No dia 09 de março de 2026, o Diário Oficial da União publicou a nomeação de João Batista Xavier Filho ao cargo …
No dia 09 de março de 2026, o Diário Oficial da União publicou a nomeação de João Batista Xavier Filho ao cargo …
Principais concursos de 2026: oportunidades e cuidados jurídicos para garantir sua aprovação O ano de 2026 está sendo apontado como um dos …
Autismo: sabia que hoje, mesmo com leis avançadas, a distância entre o que está no papel e o que acontece na prática ainda é enorme: negativas de plano, escolas despreparadas, bancas de concurso mal informadas e serviços públicos que desconhecem a legislação específica.
Desde a sanção da Lei nº 12.764/2012, conhecida como “Lei Berenice Piana”, o autismo (Transtorno do Espectro Autista, TEA) é reconhecido como deficiência para todos os efeitos legais no Brasil. Ainda assim, muitos candidatos diagnosticados com TEA nível 1 têm sido impedidos de concorrer nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência (PCD) em concursos públicos, sobretudo por critérios adotados por comissões de avaliação que desconsideram esse nível como “prejuízo funcional suficiente”.Saiba como buscar seus direitos neste artigo!
A busca pela aprovação em um concurso público exige preparo físico, emocional e mental. Justamente por isso, muitos candidatos que enfrentam ou já enfrentaram a depressão têm uma dúvida importante: ter esse diagnóstico pode me eliminar de um concurso público? A resposta é: não necessariamente. Entenda em detalhes como funciona, neste artigo
O cadastro de reserva é uma lista de candidatos aprovados, mas que não possuem vagas imediatas garantidas. Essa lista é usada ao longo do prazo de validade do concurso para preencher cargos que eventualmente fiquem vagos. Mas e quando você não está nem mesmo nesse cadastro? Ainda há esperança? A resposta é sim. Entenda, neste artigo, que fatores podem levar à convocação de candidatos fora dessa lista.
Aprovado x Classificado em Concurso Público: Qual é a Diferença e Como Isso Afeta Sua Nomeação? Se você está se preparando para …
O escritório Kolbe Advogados conquistou mais uma vitória importante na defesa dos direitos de candidatos aprovados em concursos públicos. A cliente, aprovada no concurso do Banco do Nordeste para o cargo de Analista Bancário, havia sido injustamente preterida, mesmo com vagas disponíveis e contratações ocorrendo para a mesma função. Entenda todos os detalhes.
Seja no atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por instituições privadas, todo cidadão brasileiro tem garantias legais que asseguram um tratamento digno, ético e transparente. O problema é que muitos desses direitos ainda são desconhecidos, ou, pior, desrespeitados. Neste artigo, você vai entender o que a legislação brasileira diz sobre os direitos do paciente e o que fazer caso eles sejam violados.
No cenário empresarial atual,as decisões estratégicas envolvem contratos, leis, normas fiscais, trabalhistas e regulatórias. Em meio a tudo isso, a assessoria jurídica empresarial se consolida como uma aliada indispensável não só na prevenção de riscos, mas também na sustentação do crescimento do negócio. Neste artigo, entenda o que é e como funciona.
No cenário empresarial atual,as decisões estratégicas envolvem contratos, leis, normas fiscais, trabalhistas e regulatórias. Em meio a tudo isso, a assessoria jurídica empresarial se consolida como uma aliada indispensável não só na prevenção de riscos, mas também na sustentação do crescimento do negócio. Neste artigo, entenda o que é e como funciona.
Ser acusado de um crime é uma das experiências mais devastadoras que uma pessoa pode enfrentar. Mesmo quando a acusação é injusta ou baseada em interpretações equivocadas, o impacto é imediato: medo, insegurança, vergonha e a sensação de que tudo está fora de controle. Entenda como funciona o processo penal, quais são os seus direitos e como o Kolbe Advogados pode atuar na sua defesa.
Direitos como liberdade de expressão, igualdade, acesso à saúde, à educação, direito à imagem, à privacidade, ao devido processo legal e muitos outros estão no núcleo mais protegido da nossa legislação. São os chamados direitos fundamentais. Saiba o que fazer caso qualquer um deles seja violado
Toda vez que um órgão público comete um abuso, descumpre a lei, atrasa um processo ou aplica uma punição indevida, existe respaldo jurídico para reagir. E é nesse momento que o Kolbe Advogados entra em campo. Confira, neste artigo, como atuamos e garantimos os direitos dos nossos clientes.
Nem sempre é o empregador quem decide encerrar o contrato de trabalho. Em algumas situações, é o próprio funcionário quem pode e deve tomar a iniciativa e ainda assim sair com todos os direitos garantidos. É isso que garante a Rescisão Indireta - entenda o que é e como funciona neste artigo.
A filiação socioafetiva é um dos conceitos mais modernos e sensíveis do Direito de Família. Trata-se do reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade construídas pelo afeto, independentemente de laços biológicos. Saiba tudo sobre como funciona neste artigo.
Com uma trajetória de quase duas décadas marcada por conquistas expressivas no Direito Público e Constitucional, o escritório Kolbe Advogados anuncia um novo e promissor capítulo em sua história: a expansão de suas áreas de atuação e o fortalecimento de sua equipe com a chegada de novos associados. Saiba tudo neste artigo
A acumulação de cargos públicos é um tema que gera muitas dúvidas entre servidores e concurseiros. Neste artigo, vamos esclarecer quando a acumulação de cargos é permitida, quais os riscos envolvidos e como proceder caso você tenha dúvidas ou precise regularizar sua situação.
Para quem se prepara para concursos, entender o “vocabulário do edital” é um passo essencial. Muitos candidatos deixam de recorrer ou perdem prazos importantes simplesmente por não compreenderem o significado de termos técnicos — o que pode custar sua aprovação. Este dicionário reúne os 50 principais conceitos que todo concurseiro precisa dominar. Confira!
Nem sempre o esforço nos estudos é suficiente para garantir a tão sonhada vaga para os concursandos - há muitos casos de eliminações injustas. A boa notícia é que essas situações não são definitivas. Este artigo apresenta 25 casos concretos em que a eliminação pode ser revertida — e o sonho, resgatado.
Ser aprovado em um concurso público é, para muitos brasileiros, o resultado de meses — ou até anos — de dedicação, sacrifícios e esperança. Mas o que fazer quando, mesmo com a aprovação, a tão esperada nomeação nunca chega? Descubra neste artigo.
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