Franquias
Direito Empresarial
Na área empresarial atuamos no mercado de capitais, propriedade intelectual, reestruturação e recuperação de empresas, comércio exterior,
concorrencial, penal empresarial, análise de contratos, responsabilidade civil, consumerista, negócios imobiliários e trabalhistas.
Nossa equipe também atua na assessoria e no contencioso (judicial e extrajudicial), que englobem as seguintes relações comerciais:
Franquias
- Suporte jurídico especializado: análise e acompanhamento de negociação de Circular de Oferta – COF e do Contrato de Franquia;
- Análise e planejamento tributário das operações de franquia;
- Consultoria para atribuição da responsabilidade civil da Franqueadora;
- Extinção do contrato de franquia;
- Elaboração de contrato de repasse de franquias (compra e venda);
- Licenciamento da marca, que compreende a elaboração de documentos relacionados à marca, orientações e assessoria jurídica na área de marcas e patentes;
- Atendimento jurídico com a intermediação de negociação e conflitos entre franqueados e franqueadores;
- Propositura de ações judiciais por violação de contratos de franquia.