A rotina de um concurseiro é digna de um atleta em treinamento para a maratona. Isso porque inclui ciclos rigorosos de estudos, privações na vida pessoal e muita disciplina para explorar todos os conteúdos do concurso público.
Agora, imagine que você realizou a prova há meses, mas segue aguardando a nomeação sem qualquer previsão de ser chamado. Essa situação é bastante comum, mas saiba que existem formas de acelerar esse processo.
Para isso, é fundamental que você conheça seus direitos como concurseiro. E é justamente sobre eles que vamos falar neste artigo. Continue a leitura e entenda de que forma a legislação protege os candidatos de concursos públicos e como você pode utilizá-la para ser nomeado mais rápido! Confira!
Porque é importante conhecer os direitos e deveres previstos na legislação?
Conhecer os direitos que você possui como concursando é a melhor maneira de garantir que eles sejam respeitados. Independente da entidade da Administração Pública responsável pelo concurso, é essencial que você saiba reconhecer quando abusos, desvantagens ou arbitrariedades estejam sendo cometidos.
Em outras palavras, seja a seleção de ordem Federal, Estadual ou Municipal, sempre será possível recorrer da decisão se algum limite for excedido. Além disso, nos casos em que houver preterição, negligência ou atrasos na nomeação, é essencial que você reivindique seus direitos.
A melhor forma de fazer isso é contando com a ajuda de um advogado especialista em direitos do servidor público.
Onde estão previstos os direitos do concurseiro?
De maneira geral, as regras sobre a realização de concursos públicos estão previstas na Constituição Federal, nas Constituições Estaduais ou nas Leis Orgânicas dos Municípios. No entanto, é no edital do processo seletivo que o candidato encontrará todos os requisitos e especificações que irão resguardar seus direitos.
Da mesma forma, existem algumas leis que conferem direitos específicos aos candidatos. É o caso da Lei nº 13.146/2015, que protege candidatos com deficiência em concursos públicos, e da Lei nº 8.112, que dispõe sobre os servidores públicos da União.
Quais são os principais direitos e deveres do concursando?
Via de regra, os requisitos básicos para ocupação de cargos públicos são: estar em dia com os direitos políticos, eleitorais e com as obrigações militares; possuir nacionalidade brasileira; preencher os níveis de escolaridade e limites de idade previstos no edital até a data da posse; e ser aprovado nos exames de aptidão física e psicológica, quando solicitados.
Igualmente, os principais direitos dos candidatos nos concursos públicos são: direito subjetivo à nomeação quando forem aprovados dentro do número de vagas previstas no edital; direito de realizar prova objetiva que contemple apenas o conteúdo previsto no edital; direito de exigir a divulgação da sua pontuação completa na prova discursiva; direito de acesso à filmagem de provas de aptidão física, nos casos de recurso administrativo; e direito à justificativa para os casos de eliminação.
Onde pesquisar para saber mais sobre os meus direitos de concurseiro?
Como você pode perceber até aqui, existem inúmeras brechas na lei para garantir os seus direitos em concursos. Para ir além e garantir maior segurança na sua jornada rumo ao serviço público, o é ideal que você conte com uma assistência jurídica especializada.
Se precisar tirar dúvidas pontuais, cone com o escritório, o Kolbe Advogados Associados, que é especializado em concursos públicos e tem ampla experiência em garantir direitos de candidatos ao setor público. Além disso, possuímos reconhecimento nacional no seguimento de concurso público e estamos aptos a fazer quaisquer esclarecimentos relacionados à área.
Agora que você já conhece os seus principais direitos como concurseiro, Faça valer o seu esforço em ser aprovado!
Nós sabemos o quanto você estudou e se esforçou para conquistar essa aprovação! E é por isso que queremos ajudar você a ser nomeado.
Saiba Como a Kolbe Advogados pode ajudar você!
