O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que um candidato aprovado para escrivão, cargo de nível superior da Polícia Civil local,
A Justiça do Trabalho de João Pessoa, na Paraíba, emitiu nesta segunda-feira (18) sentença que declara inconstitucional a lei das cotas raciais para concursos públicos
A política de cotas raciais em curso público (12.990/2014), que garante uma reserva de 20% das vagas para aqueles que se autodeclararem negros ou pardos,
Sentença proferida pelo juiz Adriano Mesquita Dantas, da 8ª Vara do Trabalho do Paraíba, afirma que a aplicação da lei de cotas raciais em concursos
Karolini Bandeira*- A Lei 9.383/2010, que é referente ao cargos do quadro permanente de servidores do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE/MT), foi questionada, por meio
Após cerca de um ano da homologação do resultado final de seu último concurso público, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) ainda não
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o pedido da empresa Schering-Plough para se isentar do pagamento de danos morais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos materiais a uma servidora do Distrito Federal, em virtude de
No caso de preenchimento de vaga reservada a deficientes físicos, a verificação da compatibilidade ou não entre a deficiência apresentada pelo candidato e as atribuições
O desembargador federal Carlos Muta, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve decisão que permitiu a posse de candidato aprovado
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