Empresarial
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que
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Em decisão unânime, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso especial de servidora pública que buscava indenização do seu
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determinou que o Banco do Brasil convoque candidata aprovada em concurso público. A recorrente obteve êxito no
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a ex-cônjuge o direito de exercer
É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese foi definida pelos ministros da
O divórcio nem sempre precisa ser realizado pela via judicial. Também é possível se divorciar extrajudicialmente, por escritura pública, em Cartório de Notas. Para isso,
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma viúva de contestar ação de investigação de paternidade. O colegiado entendeu
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal acordo de divórcio feito sem a realização de audiência prévia de conciliação entre as
A queda no consumo das famílias, motivada pela alta do custo de vida e pelo o temor de perder o emprego, começa a afetar áreas
Na teoria, o concurso público é a forma mais justa para selecionar os melhores profissionais. Na prática, porém, não é bem assim que pode funcionar.
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