Repressão das autoridades tem se concentrado nos fornecedores, mas quem compra o aparelho não está imune, segundo especialistas ouvidos pelo DeJur
Especialista explica como herança digital ainda carece de legislação no Brasil em seu livro “A Comercialização da Imortalidade”.
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Até o momento, compras internacionais de até US$ 50 (R$ 245) estavam sujeitas ao Imposto de Importação de 20%
Profissionais estão autorizados a receitar antibióticos, remédios para controle da pressão arterial, entre outros itens
Especialista em Direito do Consumidor orienta sobre os perigos de comprar mercadorias de origem duvidosa e explica como o cidadão pode se proteger de fraudes fiscais.
regulamentação marca o fim de uma era de incertezas para milhões de motoristas brasileiros
Max Kolbe ensina a ser aprovado em concurso público na área jurídica. E lança duas obras complementares.
Especialista em Direito do Consumidor explica quais são as obrigações da empresa de transporte e os direitos de reparação do condutor atingido.
Até o momento, compras internacionais de até US$ 50 (R$ 245) estavam sujeitas ao Imposto de Importação de 20%
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