
Seguro-desemprego terá novas regras
Senado aprovou na noite de ontem alterações que, entre as principais mudanças, obrigam maior tempo de contribuição para o benefício. Medida aguarda agora sanção presidencial.
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Existe uma grande dúvida sobre a responsabilidade dos Sócios, Diretores ou Representantes de uma Pessoa Jurídica se esses responderão pessoalmente pelos créditos tributários devidos a
Os juizados especiais vieram com a intenção de abrir as portas do Poder Judiciário para pessoas que eram prejudicadas, porém não tinham condições de arcar
Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado, entendeu que,
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