
PEC das domésticas
https://www.youtube.com/watch?v=BTGO9URGuAM O primeiro tema da #colunakolbe é a a lei que dá garantias aos trabalhadores domésticos no país, a chamada PEC das domésticas. O Dr.

https://www.youtube.com/watch?v=BTGO9URGuAM O primeiro tema da #colunakolbe é a a lei que dá garantias aos trabalhadores domésticos no país, a chamada PEC das domésticas. O Dr.

https://www.youtube.com/watch?v=-xw8-QmDX4Q Uma dúvida muito comum entre os concurseiros é quando o aprovado em cadastro reservas tem direito a nomeação. Veja só o que a legislação

Hoje vamos tratar sobre a guarda compartilhada, especificamente sobre dois pontos que geram bastante dúvida: A viabilidade da guarda compartilhada por pais que residem em

É comum nas promessas de contratos de compra de imóvel que as Construtoras estipulem um prazo para a entrega do prédio, podendo esse prazo ser

Apesar da recorrente ideia de que as lojas são obrigadas por lei a realizar a substituição de mercadorias em qualquer hipótese, a realidade se revela

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico tem o

O sonho da casa própria é o sonho de muitos brasileiros. Assim, o Governo criou o Sistema de Financiamento Habitacional, conhecido como SFH, para conceder

Chegando o carnaval, é muito comum as pessoas irem para outras cidades para se divertirem, alugando casas para curtir o feriado. Assim, muitos contratos de

Foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sessão do dia 16/06/2016. Apesar de o Art. 1.696 do Código Civil

O artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 12.318 lista exemplos de formas de alienação parental. Leia mais no site da Presidência da República.
Preencha seus dados e aguarde nosso contato.