A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou que uma rede de gestão hospitalar indenize por dano moral
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Não é segredo que a pandemia da covid-19 provocou efeitos em diversos setores da economia. A queda do consumo das famílias brasileiras, e a inadimplência
O trabalhador com carteira assinada (CLT) que também é microempreendedor individual (MEI) – ou seja, com CNPJ vinculado – tem direito ao seguro-desemprego, desde que comprove não ter
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Estelionatários podem usar o CNPJ de empresas cujos donos já morreram para aplicar golpes. A ideia da fraude é dar impressão de credibilidade, aliada ao
Dois anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) restringir o foro privilegiado, o assunto voltou às discussões no mundo político e nos tribunais. Em 2018,
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Nesta sexta-feira (3/7), o presidente sansionou, com vetos, a Lei n; 14.019, que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e
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