Bullying e cyberbullying viram crimes no Brasil
Uma nova legislação que enquadrou o bullying e o cyberbullying reforça a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.
Uma nova legislação que enquadrou o bullying e o cyberbullying reforça a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.
Bom Dia Amazônia desta terça-feira, 16 de janeiro de 2024 com participação de Max Kolbe.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, uma lei que inclui o bullying e o cyberbullying no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata sobre constrangimento ilegal. Agora, quem cometer bullying está sujeito ao pagamento de multa. Caso o crime aconteça no ambiente virtual, o autor pode ser preso. No caso do cyberbullying, a pena pode variar de 2 a 4 anos de reclusão. O termo se refere a intimidações feitas em redes sociais, jogos ou em “qualquer meio ou ambiente digital”. Confira a participação de Max Kolbe na matéria.
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