Imprensa por área de atuação
Entrevistas, reportagens, análises e participações da Kolbe Advogados organizadas por área jurídica para facilitar a consulta ao acervo de imprensa.
Concursos Públicos
Entrevistas, reportagens e participações relacionadas a concursos públicos, seleções, bancas examinadoras, avaliações, nomeação e direitos dos candidatos.
Ministério Público pretende reverter declaração de inconstitucionalidade de cotas
Karolini Bandeira*- A Lei 9.383/2010, que é referente ao cargos do quadro permanente de servidores do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE/MT), foi questionada, por meio ação direta de…
LER PUBLICAÇÃO →Metrô renova contrato milionário com terceirizada de segurança, mas não chama concursados
Após cerca de um ano da homologação do resultado final de seu último concurso público, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) ainda não nomeou nenhum aprovado…
LER PUBLICAÇÃO →Nomeação tardia em cargo público não gera indenização
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos materiais a uma servidora do Distrito Federal, em virtude de erro na sua…
LER PUBLICAÇÃO →TRF2: compatibilidade entre deficiência de candidato e atribuições do cargo deve ser avaliada
No caso de preenchimento de vaga reservada a deficientes físicos, a verificação da compatibilidade ou não entre a deficiência apresentada pelo candidato e as atribuições do cargo deverá…
LER PUBLICAÇÃO →Decisão mantém nomeação de candidato com qualificação acima da exigida em edital de concurso
O desembargador federal Carlos Muta, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve decisão que permitiu a posse de candidato aprovado no cargo de…
LER PUBLICAÇÃO →TRF3 declara nulo ato que excluiu de concurso público candidato reprovado em exame psicológicco
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento à apelação de um candidato ao cargo de agente penitenciário federal, que foi excluído do…
LER PUBLICAÇÃO →Candidato ganha direito de prosseguir em concurso do Exército independente de restrição de idade
O desembargador federal Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a sentença que concedeu mandado de segurança para garantir a inscrição de um candidato…
LER PUBLICAÇÃO →Decisão do TRF3 permite colação de grau antecipada a candidata aprovada em concurso público
Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em reexame necessário, confirmou sentença de primeira instância que permitiu a acadêmica do 10º semestre do curso de Direito…
LER PUBLICAÇÃO →Concurso da CEF de 2014 convocado unicamente para cadastro reserva é considerado inconstitucional
Por considerar inconstitucional o concurso realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) em 2014 para formação de cadastro reserva, dentro da validade do certame realizado em 2012 com candidatos…
LER PUBLICAÇÃO →Repercussão: Caixa insiste na contratação de terceirizados – Kolbe na Mídia
A decisão do TRT da 10ª Região de determinar nomeação imediata de candidatos que passaram no concurso de cadastro reserva da Caixa causou grande repercusão na mídia. A…
LER PUBLICAÇÃO →Aprovada pela CEF será contratada e indenizada
O Tribunal Regional da 18ª Região reconheceu o direito de uma candidata aprovada em concurso a ser contratada. A autora da ação obteve êxito em certame da Caixa…
LER PUBLICAÇÃO →Mudança no entendimento da 3ª turma do TRT da 10ª região
MUDANÇA NO ENTENDIMENTO DA 3ª TURMA DO TRT DA 10 REGIÃO A terceira turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região reconheceu procedente o direito de contratação…
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