Limitação da compra de propriedades por estrangeiros e pessoas jurídicas do exterior é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal. Especialistas alertam para o risco da venda sem fiscalização
Uma idosa que tentava alugar um imóvel foi impedida de concluir o negócio porque, entre os documentos exigidos pela imobiliária, estava um atestado de sanidade mental. Maria Alves, de 74 anos, registrou boletim de ocorrência já que a conduta se enquadra como crime e a pena vai de seis meses a um ano de prisão. Em nota, a empresa disse que não compactua com violações de direitos e que o funcionário errou ao pedir o laudo de sanidade.
Governo federal anunciou 4,4 mil vagas para 2023. Oportunidades são para 20 órgãos federais; veja lista completa.
O governo federal estuda a realização de mudanças na aplicação de provas para seleção de servidores públicos. A ideia é dar força ao Projeto de Lei 2258/2022, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado e, atualmente, encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Nos últimos quatro anos, o TJDFT considerou inconstitucionais uma média de 15 leis por ano. Em 2023, duas normas já foram barradas
Quem nunca viu, sem querer, um vizinho fazendo sexo com as janelas abertas que atire a primeira pedra. A situação é mais comum do que se pensa, o que varia é a reação do “espectador”: enquanto uns entendem o que está acontecendo e desviam o olhar, outros demoram mais e até param para assistir. Mas fica a dúvida: quem está errado?
Mais um caso de sucesso inédito! Um candidato com a síndrome de Guillan-Barré teve sua vaga PCD garantida pela justiça. Essa é mais uma VITÓRIA do Kolbe Advogados que é destaque na imprensa nacional.
2023 promete ser o ano dos concursos públicos. Confira dicas de especialistas para começar a estudar!
Medida passa a valer 180 dias após sanção. Nova regra também diminui de 25 para 21 anos idade mínima para realização de laqueadura ou vasectomia no Brasil.
Candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil do Distrito Federal fizeram nesta quinta-feira (16) um protesto contra a suspensão do certame. O Ministério de Contas apresentou representação em que alega que a prova não era adaptada a portadores de deficiência.
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