Category: Notícias

Concursos Públicos

Candidatos com Autismo Nível 1 têm direito a concorrer a vagas PCD em concursos públicos

Desde a sanção da Lei nº 12.764/2012, conhecida como “Lei Berenice Piana”, o autismo (Transtorno do Espectro Autista, TEA) é reconhecido como deficiência para todos os efeitos legais no Brasil. Ainda assim, muitos candidatos diagnosticados com TEA nível 1 têm sido impedidos de concorrer nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência (PCD) em concursos públicos, sobretudo por critérios adotados por comissões de avaliação que desconsideram esse nível como “prejuízo funcional suficiente”.Saiba como buscar seus direitos neste artigo!

Concursos Públicos

Depressão reprova em concurso? Entenda seus direitos e o que diz a lei

A busca pela aprovação em um concurso público exige preparo físico, emocional e mental. Justamente por isso, muitos candidatos que enfrentam ou já enfrentaram a depressão têm uma dúvida importante: ter esse diagnóstico pode me eliminar de um concurso público? A resposta é: não necessariamente. Entenda em detalhes como funciona, neste artigo

Concursos Públicos

Posso Ser Convocado em Concurso Público Mesmo Estando Fora do Cadastro de Reserva? Entenda Seus Direitos e Oportunidades

O cadastro de reserva é uma lista de candidatos aprovados, mas que não possuem vagas imediatas garantidas. Essa lista é usada ao longo do prazo de validade do concurso para preencher cargos que eventualmente fiquem vagos. Mas e quando você não está nem mesmo nesse cadastro? Ainda há esperança? A resposta é sim. Entenda, neste artigo, que fatores podem levar à convocação de candidatos fora dessa lista.

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Direitos do Paciente: o que diz a lei e como agir em caso de desrespeito

Seja no atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por instituições privadas, todo cidadão brasileiro tem garantias legais que asseguram um tratamento digno, ético e transparente. O problema é que muitos desses direitos ainda são desconhecidos, ou, pior, desrespeitados. Neste artigo, você vai entender o que a legislação brasileira diz sobre os direitos do paciente e o que fazer caso eles sejam violados.

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Direitos do Consumidor que Quase Ninguém Conhece (Mas Fazem Toda a Diferença)

No cenário empresarial atual,as decisões estratégicas envolvem contratos, leis, normas fiscais, trabalhistas e regulatórias. Em meio a tudo isso, a assessoria jurídica empresarial se consolida como uma aliada indispensável não só na prevenção de riscos, mas também na sustentação do crescimento do negócio. Neste artigo, entenda o que é e como funciona.

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Assessoria Jurídica Empresarial: o que é e por que sua empresa não pode ficar sem

No cenário empresarial atual,as decisões estratégicas envolvem contratos, leis, normas fiscais, trabalhistas e regulatórias. Em meio a tudo isso, a assessoria jurídica empresarial se consolida como uma aliada indispensável não só na prevenção de riscos, mas também na sustentação do crescimento do negócio. Neste artigo, entenda o que é e como funciona.

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