Principais concursos de 2026: oportunidades e cuidados jurídicos para garantir sua aprovação O ano de 2026 está sendo apontado como um dos mais promissores para
Autismo: sabia que hoje, mesmo com leis avançadas, a distância entre o que está no papel e o que acontece na prática ainda é enorme: negativas de plano, escolas despreparadas, bancas de concurso mal informadas e serviços públicos que desconhecem a legislação específica.
Desde a sanção da Lei nº 12.764/2012, conhecida como “Lei Berenice Piana”, o autismo (Transtorno do Espectro Autista, TEA) é reconhecido como deficiência para todos os efeitos legais no Brasil. Ainda assim, muitos candidatos diagnosticados com TEA nível 1 têm sido impedidos de concorrer nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência (PCD) em concursos públicos, sobretudo por critérios adotados por comissões de avaliação que desconsideram esse nível como “prejuízo funcional suficiente”.Saiba como buscar seus direitos neste artigo!
A busca pela aprovação em um concurso público exige preparo físico, emocional e mental. Justamente por isso, muitos candidatos que enfrentam ou já enfrentaram a depressão têm uma dúvida importante: ter esse diagnóstico pode me eliminar de um concurso público? A resposta é: não necessariamente. Entenda em detalhes como funciona, neste artigo
O cadastro de reserva é uma lista de candidatos aprovados, mas que não possuem vagas imediatas garantidas. Essa lista é usada ao longo do prazo de validade do concurso para preencher cargos que eventualmente fiquem vagos. Mas e quando você não está nem mesmo nesse cadastro? Ainda há esperança? A resposta é sim. Entenda, neste artigo, que fatores podem levar à convocação de candidatos fora dessa lista.
Aprovado x Classificado em Concurso Público: Qual é a Diferença e Como Isso Afeta Sua Nomeação? Se você está se preparando para um concurso público
O escritório Kolbe Advogados conquistou mais uma vitória importante na defesa dos direitos de candidatos aprovados em concursos públicos. A cliente, aprovada no concurso do Banco do Nordeste para o cargo de Analista Bancário, havia sido injustamente preterida, mesmo com vagas disponíveis e contratações ocorrendo para a mesma função. Entenda todos os detalhes.
Seja no atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por instituições privadas, todo cidadão brasileiro tem garantias legais que asseguram um tratamento digno, ético e transparente. O problema é que muitos desses direitos ainda são desconhecidos, ou, pior, desrespeitados. Neste artigo, você vai entender o que a legislação brasileira diz sobre os direitos do paciente e o que fazer caso eles sejam violados.
No cenário empresarial atual,as decisões estratégicas envolvem contratos, leis, normas fiscais, trabalhistas e regulatórias. Em meio a tudo isso, a assessoria jurídica empresarial se consolida como uma aliada indispensável não só na prevenção de riscos, mas também na sustentação do crescimento do negócio. Neste artigo, entenda o que é e como funciona.
No cenário empresarial atual,as decisões estratégicas envolvem contratos, leis, normas fiscais, trabalhistas e regulatórias. Em meio a tudo isso, a assessoria jurídica empresarial se consolida como uma aliada indispensável não só na prevenção de riscos, mas também na sustentação do crescimento do negócio. Neste artigo, entenda o que é e como funciona.
Preencha seus dados e aguarde nosso contato.