Empresarial
Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a ex-cônjuge o direito de exercer
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É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese foi definida pelos ministros da
O divórcio nem sempre precisa ser realizado pela via judicial. Também é possível se divorciar extrajudicialmente, por escritura pública, em Cartório de Notas. Para isso,
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma viúva de contestar ação de investigação de paternidade. O colegiado entendeu
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal acordo de divórcio feito sem a realização de audiência prévia de conciliação entre as
A queda no consumo das famílias, motivada pela alta do custo de vida e pelo o temor de perder o emprego, começa a afetar áreas
Na teoria, o concurso público é a forma mais justa para selecionar os melhores profissionais. Na prática, porém, não é bem assim que pode funcionar.
Um desses tipos de pagamentos restou tratado no julgamento do RE 574.706/PR, do Supremo Tribunal Federal, ao definir que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Você fez a prova do concurso mas até agora a banca organizadora não divulgou o resultado do certame. Além da ansiedade, a situação piora quando
A bula consiste em um documento legal sanitário que contém informações e orientações sobre um medicamento, necessárias para o uso seguro e tratamento eficaz. Existem
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