A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso de candidato para determinar ao Distrito Federal a imediata nomeação de candidato aprovado em concurso
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, nesta terça-feira (5), que o Governo do Distrito Federal nomeie imediatamente um candidato que passou no concurso
Não existe fundamentação jurídica válida para considerar que um candidato com tatuagens tenha menor aptidão física em relação a outros concorrentes do certame. Com esse
Chegando o carnaval, é muito comum as pessoas irem para outras cidades para se divertirem, alugando casas para curtir o feriado. Assim, muitos contratos de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mandado de segurança de um candidato aprovado em concurso público, mas preterido em virtude de decisão judicial a
Foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sessão do dia 16/06/2016. Apesar de o Art. 1.696 do Código Civil
O artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 12.318 lista exemplos de formas de alienação parental. Leia mais no site da Presidência da República.
Pesquisa mostra que ataques via dispositivos móveis começam a crescer no país. Leia mais no site do O Globo.
Em duas decisões proferidas no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselheiros do CNJ reiteraram o entendimento de limitar o número de
De forma unânime, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região não acatou recurso da União, garantindo ao autor da ação a sua imediata nomeação
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