O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região determinou a contratação de candidata que passou em 5ª lugar dentro das vagas destinada aos cotistas.
É comum nas promessas de contratos de compra de imóvel que as Construtoras estipulem um prazo para a entrega do prédio, podendo esse prazo ser
Apesar da recorrente ideia de que as lojas são obrigadas por lei a realizar a substituição de mercadorias em qualquer hipótese, a realidade se revela
A juíza Eloina Maria Barbosa Machado, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, declarou o cadastro reserva dos concursos públicos como inconstitucional.
O 29º Concurso Público para procurador da República foi anulado pela Justiça Federal em Brasília. O Ministério Público Federal (MPF-DF) entrou com o pedido, porque
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico tem o
Foi publicado no Diário Oficial do DF a Lei nº 5.866/2017, que proíbe a realização de concursos públicos similares em um mesmo dia. A deputada Celina Leão é
O sonho da casa própria é o sonho de muitos brasileiros. Assim, o Governo criou o Sistema de Financiamento Habitacional, conhecido como SFH, para conceder
Quem der uma boa lida em ao menos um dos seis editais do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) deve
Não cabe ao Judiciário determinar que o Estado promova concursos públicos. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao reverter decisão
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