Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) e de a Procuradoria-Geral da União (PGR) já terem determinado que não é possível vender integralmente a Empresa
Jessica Marques, especialista em penal e direito digital do Kolbe Advogados Associados, também salienta a importância de se atentar para pedidos de informações pessoais, em
A Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma escola de Águas Claras a indenizar um estudante que foi exposto à situação vexatória. De acordo
Uma empresa alimentícia deverá indenizar em R$ 2 mil uma consumidora que ingeriu um café solúvel e encontrou larvas e outros corpos estranhos no interior
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio do sistema Polaris, realizou um levantamento das ocorrências de crime de perseguição e desse crime conjugado
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