“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à
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Cerca de 46 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de deficiência, segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Diante de um produto inseguro no mercado, é dever do fabricante ou do importador informar à população quanto aos riscos. Denominada recall, a prática vai
O processo de privatização da Companhia Energética de Brasília (CEB) Distribuição teve novo capítulo, ontem. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) julgou uma representação do
José também diz que os contratos atuais, que foram judicializados, estão sendo discutidos no âmbito da Justiça, não na Semob, e que a documentação que
A educação a distância (EAD) cresce rapidamente em todo o país. Para aproveitarem o tempo de sobra que surgiu com a pandemia, estudantes recorrem cada
Temos muito a comemorar no aniversário de 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Se pensarmos que nem sempre se valeu o ditado
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