Category: Empresarial

Elaboração de estatuto ou contrato social, mapeamento de riscos jurídicos societários, análise tributária, recuperação de valores pagos indevidamente, estruturação de quadro societário, estimativa de faturamento, entre outros.

Planejamento de sucessão, transferência de controle societário, criação de patrimoniais, testamentos e doações com cláusula de incomunicabilidade,análise de tributos incidentes sobre eventos sucessórios, ações judiciais, defesas administrativas e judiciais, entre outros.

Atuação em processos falimentares e de recuperação judicial e extrajudicial, tanto no pedido de falência próprio quanto de terceiros. Representação da massa falida. Atuação enquanto Administrador Judicial.

Registros de marcas e patentes, de desenho industrial, de indicação geográfica. Propriedade de software, consultoria em propriedade industrial, repressão à concorrência desleal, entre outros

Representação em procedimentos arbitrais, contratos com cláusula compromissória, homologação de sentença estrangeira, arbitragem em jurisdição.

Suporte jurídico especializado para COF e Contrato de Franquia, planejamento tributário das operações de franquia, extinção de contrato contrato de repasse, licenciamento da marca, intermediação de negociação e conflitos, ações judiciais por violação de contratos de franquia, entre outros.

Registros de marcas e patentes, de desenho industrial, de indicação geográfica. Propriedade de software, consultoria em propriedade industrial, repressão à concorrência desleal, entre outros.

Estruturação de sociedades, criação e revisão de contratos sociais, formação e dissolução total e parcial de sociedades, exclusão de sócios, criação de SPE, entre outros.