O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará a possibilidade da proibição de aluguéis de imóveis no Airbnb ou em outros aplicativos de locação, que estejam
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui no código penal o crime de perseguição, física ou online, conhecido também como “stalking”. Após publicação
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