Quando uma criança é afastada da família, quem cuida dela?

como é tutela de criança afastada dos pais

Dra. Caroline Yumi tira dúvidas sobre tutela em caso de perda do poder familiar

Muito tem se falado na mídia de casos de crianças que sofrem maus tratos ou violência pelos seus pais e acabam vivenciado situações de dor e sofrimento. Nem sempre a mídia explica o que acontece depois. Nesses casos, o que acontece com essa criança que fica afastada ou sem seus pais?
Quando há castigo imoderado da criança, casos específicos de homicídio na família ou adoção de conduta contra moral e bons costumes, por exemplo, os pais ou responsáveis podem perder o poder familiar. Isso também ocorre em casos de morte.

Tutela

Nessas hipóteses os menores são colocados em tutela, como explica a Dra. Caroline Yumi, do Kolbe Advogados Associados. É o que prevê o Código Civil, no artigo 1.728. A tutela é um instituto que visa proteger o menor cujos pais faleceram, são considerados judicialmente ausentes ou perderam o poder familiar. A finalidade da tutela é suprir a falta dos pais.
A Justiça nomeia então um tutor, geralmente parente, para cuidar da criança. Os tutores podem ser, por exemplo, os avós, que é o mais comum, ou tios e irmãos.
Esse tutor tem o dever que teriam os pais da criança, como prover educação, alimentos, condições de saúde, lazer e bem-estar. Também é o tutor que deverá administrar os bens do menor, representá-lo e assisti-lo nos atos da vida civil, entre outrAs coisas.

Fim da Tutela

A Lei diz que a tutela pode ser recusada em casos específicos. É importante ressaltar que esse tutor também pode ser removido.
A condição de tutelado cessa quando o menor alcança a maioridade ou é emancipado. E, ainda, quando for estabelecido um novo poder familiar, como nos casos de adoção.

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