Fui vítima de erro em procedimento estético: o que fazer?

Erro em procedimento estético o que fazer

Essa é a dica da Dra. Raquel sobre seus direitos em caso de erro em procedimento estético

Cada dia que passa os procedimentos estéticos são mais procurados pelas pessoas que querem alguma mudança estética. Mas, e quando há erro em procedimento estético? O que acontece quando há dano decorrente desse procedimento?
Um primeiro ponto importante é: escolher bem o local onde será feito o procedimento e o profissional. No dia de assinar o contrato ou termo de consentimento, fique atento aos possíveis riscos e consequências. Leia bem tudo que está escrito.
Se houver dano, o médico ou responsável pelo procedimento será responsabilizado e terá o dever de indenizar o paciente. E essa indenização poderá ser por dano moral, material ou estético.

Danos e indenização

O dano estético é uma lesão no corpo, seja ela aparente ou não. Ou seja, a exigência não é a visibilidade da deformação ou modificação sofrida, mas sua existência no corpo da pessoa.
Já os danos morais, são aqueles decorrentes do constrangimento e da ofensa à integridade do paciente.
E os danos matérias, por sua vez, são aqueles decorrentes da perda patrimonial, que podem ser com a restituição dos valores pagos com o procedimento.

Responsabilização

A responsabilização por parte do médico varia conforme a obrigação assumida por ele. Isso depende, por exemplo, do tipo de tratamento realizado – se é um tratamento reparador/corretivo ou um tratamento estético embelezador.
O tratamento médico reparador é aquele em que o médico emprega as técnicas para o melhor resultado possível, não garantindo que a cirurgia atinja determinado patamar de beleza, apenas um melhoramento. É o caso da correção de lábio leporino ou de procedimento para amenizar uma cicatriz.
Ou seja, trata-se de uma obrigação de meio, na qual, ocorrendo um dano ao paciente, este tem que comprovar a culpa do médico, seja por negligencia, imprudência ou imperícia, demonstrando que a sua conduta gerou um dano capaz de indenizar.

Tratamento embelezador

Agora, quando se está diante de um tratamento estético embelezador, o paciente neste caso quer, busca um tratamento, via de regra, por vaidade. Ele quer atingir um patamar de embelezamento. Nestes casos o médico se compromete a atingir este resultado. É o caso de implante de silicone, cirurgia para afinar o nariz, procedimento para eliminar as rugas do rosto.
Nesses últimos casos o médico assume a obrigação de resultado, e, se esse resultado não for possível, o médico deve alertar e se negar a realizar a cirurgia. Pois, se ele realizar e o resultado estético esperado não for atingido, o médico deve ser responsabilizado.
Quando o tratamento é estético embelezador, basta que a vítima demonstre o dano, ou seja, que o médico não alcançou o resultado prometido e contratado, para que a culpa se presuma, e o paciente seja indenizado.
Valendo lembrar que o mero descontentamento com o resultado não é suficiente para responsabilizar o médico. Para ter responsabilidade deve ficar provada a existência de um dano capaz de ensejar tal responsabilização.
Em todos os casos, procure um advogado de confiança.

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