Família e sucessões

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Dentre a área de família e sucessões atuamos com:

Pacto pré-nupcial
Que envolve a comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação total de bens e a participação final nos aquestos. É válido ressaltar que a escolha de cada regime dependerá da vontade dos noivos, onde deve ser levado em consideração o patrimônio já existente, profissão, família, questões morais e pessoais, entre outros.

O objetivo do nosso escritório em tais casos é auxiliar na orientação e na elaboração do pacto antenupcial, proporcionando segurança e tranquilidade em uma eventual dissolução matrimonial.

Divórcio
O processo de divórcio dá fim ao vínculo do casamento civil. O rompimento pode se dar de comum acordo (consensual), ou pela vontade de apenas um dos cônjuges (litigioso). De qualquer forma, é imprescindível a presença de um advogado capacitado para orientação e acompanhamento.

No momento do divórcio, o casal deverá acordar às novas situações, tais como:

– Guarda dos filhos menores e regulamentação de visitas;
– Pensões alimentícias aos filhos e ao cônjuge hipossuficiente;
– Partilha de bens  e das dívidas (conforme o regime de casamento);
– Modificação do nome de casado.

Nossos advogados atuam em ambos procedimentos de divórcio, orientando a(s) parte(s) quanto aos efeitos resultantes.

Guarda
Dentre as principais desavenças dos ex-cônjuges, a disputa para ver quem ficará com a guarda do filho é talvez a mais prejudicial, tendo em vista que muitas vezes acaba atingindo o bem estar do próprio menor.

Apesar do costume de se conceder a guarda de filhos com pouca idade às mães, atualmente os magistrados tendem a analisar mais cuidadosamente o caso, de forma que a criança fique realmente nas melhores condições possíveis, seja com a mãe, seja com o pai, ou até mesmo com os avós.

Nossos advogados atuam visando sempre o bem estar da criança, atendendo também a parte interessada, orientando e auxiliando no pedido de guarda e de regulamentação de visitas.

Pensão alimentícia
Atuamos na propositura, impugnação e acompanhamento de ações de investigação de paternidade; pagamento de alimentos, tais como execução de pensão alimentícia.

Também prestamos assessoria na ação revisional de alimentos; exoneração de pensão alimentícia, oferta de alimentos e pedidos de prisão do devedor.

Trabalhamos com advogados capacitados e dedicados nas ações de natureza alimentar, pois está é uma área que quase sempre causa desgaste emocional às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se limita apenas a aplicação da lei.

Inventário e Partilha
Após o período de luto pela perda de um ente querido, cabe ao (s) herdeiro (s) iniciarem o inventário dos bens deixados pelo falecido. A depender do caso concreto, o inventário e a partilha podem ocorrer de forma simples e amigável, ou de uma forma mais complicada, principalmente quando há pluralidade e/ou discordância entre os herdeiros.

Atuamos no sentido de proporcionar o meio adequado para que este processo não seja quase tão traumatizante quanto o momento em que se teve a notícia do óbito do falecido.

Anulação de casamento na Igreja Católica
Somos um dos poucos escritórios de advocacia que atua nos Tribunais Eclesiásticos, vislumbrando a anulação do casamento junto à Igreja Católica, quando houver, por óbvio, os permissivos legais para tanto.

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