Direito Família e sucessões

DIREITO FAMÍLIA E SUCESSÕES

Dentre a área de família e sucessões atuamos com:

Pacto pré-nupcial
Envolve determinações sobre o regime de bens – comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação total de bens e a participação final nos aquestos, adotados pelo casal. É válido ressaltar que a escolha de cada regime dependerá da vontade dos noivos, onde deve ser levado em consideração o patrimônio já existente, profissão, família, questões morais e pessoais, entre outros.

O objetivo do nosso escritório nesses casos é auxiliar na orientação e na elaboração do pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável e declaração de namoro, proporcionando segurança e tranquilidade em uma eventual dissolução da união ou casamento.

Divórcio
O processo de divórcio dá fim ao vínculo do casamento civil. O rompimento pode se dar de comum acordo (consensual), ou pela vontade de apenas um dos cônjuges (litigioso). De qualquer forma, é imprescindível a presença de um advogado capacitado para orientação e acompanhamento.

No momento do divórcio, o casal deverá acordar às novas situações, tais como:

  • Guarda dos filhos menores e regulamentação de visitas;
  • Pensões alimentícias aos filhos e ao cônjuge hipossuficiente;
  • Partilha de bens  e das dívidas (conforme o regime de casamento);
  • Modificação do nome de casado.

Nossos advogados atuam em ambos procedimentos de divórcio, orientando a(s) parte(s) quanto aos efeitos resultantes e realizando:

  • Separação judicial consensual.
  • Separação extrajudicial.
  • Separação judicial litigiosa
  • Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos..
  • Divórcio direto.
  • Divórcio conversivo.
  • Nulidade e anulação de casamento.
  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.
  • Alteração de regime de bens.
  • Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
  • Partilha judicial de bens.

Guarda
Dentre as principais desavenças dos ex-cônjuges, a disputa para ver quem ficará com a guarda do filho é talvez a mais prejudicial, tendo em vista que muitas vezes acaba atingindo o bem estar do próprio menor. 

Apesar do costume de se conceder a guarda de filhos com pouca idade às mães, atualmente os magistrados tendem a analisar mais cuidadosamente o caso, de forma que a criança fique realmente nas melhores condições possíveis, seja com a mãe, seja com o pai, ou até mesmo com os avós.

Nossos advogados atuam visando sempre o bem estar da criança, atendendo também a parte interessada, orientando e auxiliando no pedido de guarda e de regulamentação de visitas, atuando especialmente na:

  • Regulamentação e modificação de guarda
  • Regulamentação e modificação de regime de visitas.
  • Medidas cautelares: busca e apreensão etc.
  • Investigação de paternidade.
  • Negatória de paternidade.
  • Suprimento de consentimento para realização de viagens.
  • Suspensão e perda do poder familiar.

Pensão alimentícia
Atuamos na propositura, impugnação e acompanhamento de ações de investigação de paternidade; pagamento de alimentos.

Também prestamos assessoria na ação revisional de alimentos; exoneração de pensão alimentícia e oferta de alimentos.

Trabalhamos com advogados capacitados e dedicados nas ações de natureza alimentar, pois está é uma área que quase sempre causa desgaste emocional às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se limita apenas a aplicação da lei, por meio de:

  • Ação de alimentos.
  • Ação de oferta de alimentos.
  • Execução de pensão alimentícia.
  • Fiscalização da utilização da pensão alimentícia.
  • Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.
  • Exoneração de pensão alimentícia.

Testamento, Inventário e Partilha 
Após o período de luto pela perda de um ente querido, cabe ao (s) herdeiro (s) iniciar (em) o inventário dos bens deixados pelo falecido. A depender do caso concreto, o inventário e a partilha podem ocorrer de forma simples e amigável, ou de uma forma mais complicada, principalmente quando há pluralidade e/ou discordância entre os herdeiros.

Atuamos no sentido de proporcionar o meio adequado para que este processo não seja mais um trauma para o herdeiro, que já sofreu com o óbito do falecido.

Além disso, visando evitar eventuais litígios na partilha dos bens, bem como, garantir o cumprimento da vontade de uma pessoa após a sua morte, a depender do caso, é aconselhável a elaboração de testamento, oportunizando a pessoa a participação na partilha de seus próprios bens.

Nesse área, prestamos assessoria e ajuizamos ações envolvendo:

  • Planejamento Sucessório.
  • Testamentos e doações.
  • Inventário judicial.
  • Arrolamento judicial.
  • Inventário e partilha de bens extrajudiciais.
  • Destituição de inventariante.
  • Ação de bens sonegados.
  • Anulação de testamento.
  • Deserdação.
  • Exclusão de herdeiro por indignidade.

Anulação de casamento na Igreja Católica 
Somos um dos poucos escritórios de advocacia que atua nos Tribunais Eclesiásticos, vislumbrando a anulação do casamento junto à Igreja Católica, quando houver, por óbvio, os permissivos legais para tanto.

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