Deixar dependente sozinho é abandono de incapaz?

Deixar dependente sozinho é abandono de incapaz

Dra. Jéssica Marques fala sobre o assunto abandono de incapaz na Dica do Kolbe de hoje

Uma dúvida comum entre pais que trabalham fora e familiares que cuidam de idosos, crianças ou deficientes é sobre poder ou não deixá-los sozinhos. Esses casos são ou não considerados abandono de incapaz?
A Dra. Jéssica Marques, especialista em Direito Penal do Kolbe Advogados Associados, explica sobre o tema na Dica do Kolbe de hoje.

Segundo o Código Penal, deixar criança, idoso ou deficiente sozinho, sem acompanhamento de uma pessoa maior ou capaz, pode sim configurar crime de abandono.
“Claro que cada situação é única e o magistrado analisará cada caso, o contexto de cada situação”, explica a Dra. Jéssica.

Crime de abandono

O crime é considerado em situações de familiares que deixam esses dependentes sozinhos por muito tempo e sem a presença de algum responsável.
O mesmo vale para pais que privam os filhos de ir à escola e familiares que deixam de prover a subsistência desses incapazes.
Todos eles pode ser enquadrados como crime de abandono e até maus tratos.

Omissão de socorro

Além da pessoa que comete o crime de abandono, vizinhos e outras pessoas e familiares que tenham ciência da situação e não denunciem também podem responder criminalmente.
Quem souber de situações assim e não denunciar à autoridade competente pode ser responsabilizada por omissão de socorro.
Por isso, fique atento à legislação.
Toda semana o Kolbe Advogados Associados publica uma dica do Kolbe sobre assuntos do Direito que podem responder a dúvidas suas. Fique de olho!
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