Como lidar com crimes cibernéticos na era digital

Como lidar com crimes cibernéticos na era digital

Dra. Hanna Gomes explica o que está previsto no Código Penal e como se proteger

Em tempos de alta tecnologia, estamos muito mais expostos aos crimes do mundo virtual. Por isso, é preciso ficar atento e ter cuidado redobrado com os crimes cibernéticos, nome dado a todos os crimes cometidos online, que utilizem as plataformas digitais ou que utilizam a rede mundial de computadores como ferramenta para o cometimento de crimes.
“Apesar de não termos uma regulamentação específica, o Código Penal abarca praticamente todas as possibilidades de crimes cibernéticos”, explica a especialista em Direito Penal do Kolbe Advogados Associados, Dra. Hanna Gomes.

Legislação

Graças à internet e às redes sociais, o volume de dados e informações disponíveis sobre os milhões de usuários comuns e empresas nunca foi tão grande, tornando o ambiente digital um alvo para criminosos. Por isso a legislação regulamentação sobre a proteção de dados é motivo de debate na comunidade internacional, e deu causa à implementação da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
É de suma importância que todo usuário mantenha seu sistema de proteção atualizado. Utilize a checagem de dupla verificação de acesso sempre que possível. E mais, altere suas senhas com periodicidade.

Crimes

Se você se sentir lesado seja por calúnia, difamação, injúria, estelionato, fraudes e extorsões, por exemplo, deve procurar a polícia imediatamente, acompanhado de um profissional especializado e registrar um Boletim de Ocorrência. Esses são crimes cibernéticos comuns na plataforma online.
A reação imediata a qualquer ameaça virtual possibilita às autoridades policiais um investigação mais completa e certeira, a fim de se identificar o criminoso e reparar os danos sofridos.
Também estão entre os crimes cibernéticos os roubos de identidade, criação de perfis falsos e outras violações de segurança relacionadas à “pornografia de vingança”, “cyberstalking”, assédio, bullying e até mesmo exploração sexual infantil.
Além disso, podem ser perpetrados pela internet crimes como a homofobia, crimes em contexto de Violência Doméstica e Familiar, corrupção de menores, instigação e incentivo ao suicídio, coação para a prática crimes por terceiros, perturbação da paz, ameaças, crime de invasão de dispositivo móvel alheio, pirataria, entre outros.

Ferramentas

As engenharias e ferramentas tecnológicas para o cometimento de crimes são as mais diversas, como por exemplo: phishing, spams, vírus spywares e outros malwares, etc.
Os criminosos se utilizam da rede mundial de computadores para atingir os mais variados objetivos ilícitos, seja por meio da rede pública, privada ou doméstica de internet.
As infrações penais podem atingir um único usuário ou uma coletividade dando causa a danos morais, psicológicos, à honra e à imagem, assim como podem causar perdas patrimoniais consideráveis, muitas vezes irrecuperáveis.

Apuração de crimes cibernéticos

As delegacias especializadas são as responsáveis pela apuração desses tipos de crimes e já têm conseguido chegar aos autores da maioria dos crimes. Mas o registro da Ocorrência Policial pode ser feito em qualquer Delegacia de Polícia. Em alguns casos, são também acionadas a Polícia Federal e órgãos relacionados a fraudes bancárias, por exemplo.
Considerando a variedade dos tipos de cibercrimes e é preciso se proteger. Existem mecanismos simples que você pode acionar e medidas básicas que você pode tomar a fim de evitar ser alvo de crimes cibernéticos. Por exemplo:
  • Use uma plataforma de segurança para a internet, para garantir proteção contra vírus e ameaças emergentes da web;
  • Use senhas fortes, sem repeti-las em sites diferentes e mude-as regularmente;
  • Mantenha todo software atualizado, principalmente sistemas operacionais;
  • Gerencie as suas configurações de mídias sociais para manter a maior parte das suas informações pessoais e privadas bloqueadas. Os criminosos de engenharia social podem, facilmente, obter suas informações pessoais com apenas alguns pontos de dados;
  • Proteja sua rede doméstica de internet com uma senha de criptografia forte;
  • Mantenha-se atualizado sobre as grandes violações de segurança. Caso tenha uma conta em um site que tenha sido afetada, procure saber o que foi obtido e atualize imediatamente suas informações e senha.

Últimas dicas para evitar o crime virtual

  • Nunca faça downloads de fontes desconhecidas
  • Nunca clique em links de e-mails recebidos de pessoas que você não conhece
  • Nunca forneça suas senhas ou dados pessoais
  • Não acesse links de empresas que você não tenha relacionamento
  • Evite transações bancárias em redes de internet públicas ou comerciais
  • Evite compras on-line que exijam o número do seu cartão de crédito
  • Evite exposição da sua rotina e locais que frequenta
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