Tag: direito penal

Diferença sobre o que é racismo e o que é injuria racial.
Direito Penal Notícias

Diferença entre racismo e injúria racial | DicaKOLBE

Dra. Jéssica Marques fala sobre o que é racismo e injúria racial na Dica do Kolbe de hoje

Posse e porte de arma de fogo
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Entenda a diferença entre posse e porte de arma de fogo

Dra. Hanna Gomes explica na Dica do Kolbe de hoje a diferença entre posse e porte de arma de fogo

Deixar dependente sozinho é abandono de incapaz
Direito Penal Notícias

Deixar dependente sozinho é abandono de incapaz?

Dra. Jéssica Marques fala sobre o assunto abandono de incapaz na Dica do Kolbe de hoje

Gravação de conversa como prova
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Gravação de conversa pode ser aceita como prova?

Dra. Jéssica Marques explica a utilização de gravações de conversa como prova no Direito Penal

Como lidar com crimes cibernéticos na era digital
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Como lidar com crimes cibernéticos na era digital

Dra. Hanna Gomes explica o que está previsto no Código Penal e como se proteger

pessoa assoprando bafômetro em blitz da lei seca - beber e dirigir
Direito Penal

Beber e dirigir é sempre crime? Entenda!

Dica de hoje da Dra. Hanna Gomes explica a diferença de crime e infração administrativa em caso de mistura de álcool e direção.

Para nde vai o valor pago como fiança
Direito Penal

Onde vai o valor pago como fiança penal? l Dica em Vídeo

A fiança penal é uma garantia processual que consiste no pagamento de um determinado valor à autoridade competente para que o acusado possa responder o processo em liberdade. De regra,…