Um futuro incerto. Essa é a realidade gerada pela pandemia da covid-19. Com a crise na economia se intensificando, operadoras de turismo e companhias aéreas estão vendendo pacotes de viagem para o segundo semestre deste ano e para 2021. O objetivo de todas é o mesmo: atrair o cliente e oferecer viagens com preços atrativos e flexibilidade na escolha de data.
A estudante universitária Carinne Souza, 21 anos, foi uma das pessoas atraídas pelos descontos. Com pacote comprado para Machu Picchu, no Peru, ela conta que sempre sonhou em conhecer o local e que pesquisava serviços pela internet. Foi quando recebeu um e-mail falando sobre um desconto que incluía hotel e passagem. “Estava com um preço bem bacana, de R$ 3,4 mil por R$ 1,5 mil. Foi aí que aproveitei a oportunidade”, diz.
Carinne explica que, de início, achou arriscado e ficou preocupada em contratar o serviço. Mas sanou as dúvidas fazendo a devida pesquisa. “Antes de confirmar a compra, pesquisei sobre o site, olhei a reputação no portal Reclame Aqui e entrei em alguns perfis no Instagram para ver os comentários das pessoas. Tudo o que pesquisei foi bem positivo e me senti aliviada. Além disso, eles oferecem cancelamento grátis, e isso me tranquilizou também”, reforça. “Li todos os termos e tirei print de tudo que o pacote oferecia”, acrescenta.
Segundo a estudante, três opções de datas foram oferecidas pela empresa, porém, ela optou por não agendar. “Achei melhor decidir ano que vem”, ressalta. Questionada quanto ao risco de comprar um pacote de viagem em meio à pandemia, Carinne afirmou que ainda está preocupada sem saber quando haverá retorno das atividades, mas que isso não foi impedimento. “O que me alivia é que a maioria desses países que oferece esses pacotes com preços em conta, está levando a quarentena a sério, enfrentando lockdown e seguindo à risca todas as determinações recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, acredita.
Para a universitária, os descontos são alternativas para quem ainda não teve oportunidade de viajar. “Além disso, é um modo dessas empresas superarem a crise e evitarem o próprio fechamento. Garantir futuros clientes que paguem preços menores pelos pacotes é melhor do que não vender nada”, defende. “Essa é a forma que muitas empresas têm trabalhado para enfrentar o momento. Acho criativo e inteligente”, pensa.
Cuidados
Em tempos de pandemia, o risco de comprar pacotes de viagem é alto. É o que diz a especialista em direito do consumidor Patrícia Dreyer. “Esse risco se dá pela possibilidade de ainda estarmos sob a determinação de isolamento social, algo que tornará inviável a execução desses pacotes”, diz. Segundo a especialista, não há nenhum limite mínimo ou máximo que o fornecedor possa oferecer como desconto, mas a depender do valor, a livre concorrência ou a ordem econômica, princípios basilares do direito do consumidor, podem ser violados. “O fato é que qualquer política que atraia o consumidor, nesse momento de pandemia, deve deixar clara a possibilidade de inexecução do serviço em razão das determinações de isolamento ou lockdown”, explica.
Observar a credibilidade da empresa, e estar atento ao contrato são alguns dos cuidados que os usuários devem ter ao contratar um pacote de viagens. “Observe com atenção todas aquelas letras pequenas que estão contidas nos contratos e que tratam da possibilidade de cancelamento e adiamento”, adverte Patrícia. “Em especial, verifique se há alguma cláusula especial relacionada ao período pós-pandêmico da covid-19, tendo em vista que as empresas podem negar reembolso ou que reexecutem os serviços”, acrescenta.
De acordo com a advogada, as Medidas Provisórias 925 e 94 trouxeram determinações de reembolso, suspensão, adiamento e cancelamento a partir da pandemia. Os serviços contratados após o início da crise não se enquadram no perfil proposto. “É por isso que o consumidor deve estar atento às cláusulas de adiamento e cancelamento desses pacotes”, reforça.
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