Obrigações não cessam com a pandemia, diz especialista em direito familiar

O isolamento social necessário no combate à covid-19 gerou algumas celeumas no âmbito familiar. Para casais separados, decidir com quem a cria vai ficar durante o período de pandemia pode virar uma tarefa árdua. Juliana Oliveira e o marido optaram pela separação. O problema é que o novo coronavírus já se espalhava pelo Distrito Federal, fato que dificultou a discussão. Ela, funcionária de uma padaria no Guará I, batalhou para alugar um imóvel que abrigasse a si e à filha.

Conseguiu, mas com quem ficaria a criança? O acordo, celebrado verbalmente entre o casal parental, prevê que a pequena vá à casa do pai durante a manhã, período de serviço de Juliana, para que a irmã mais velha se encarregue dos cuidados. “Então acaba que eles não se separaram literalmente e estou segura sobre como ela está”, comemora.

O revezamento não é o indicado pelas recomendações de saúde, mas é saída encontrada para um imbróglio familiar. Especialista em direito familiar, Patrícia Dreyer indica que o período de pandemia representa um desafio para a área. “Não há previsão legal para esse momento. É preciso rever com urgência”, aponta a advogada. Para ela, vale o interesse da criança. “Tem de se pensar na saúde dos filhos, tanto a física quanto a mental”, aponta.

Além da questão de saúde pública, o isolamento social trouxe celeumas no âmbito familiar – e até criminal. Casos de violência doméstica superam 100% de crescimento, de acordo com Dreyer, e leva a casos de alienação parental – quando um dos genitores difama ou impede aproximação do outro. “Esse é um problema, mas também há quem priorize o contato em detrimento da saúde. É outro erro”, vaticina a jurista.