Lava-Jato: racha provoca crise que pode afetar estabilidade do MPF

O que era para ser mais uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) para discutir o orçamento resultou na mais evidente prova da crise interna que vive o órgão. Na última sexta-feira, em sessão por videoconferência, subprocuradores levaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um manifesto que rebate críticas feitas por ele à Lava-Jato. A reação do PGR, que, nas últimas semanas, vem medindo forças com integrantes do Ministério Público Federal (MPF) nos estados, foi a mais forte e inesperada possível, colocando em risco a estabilidade da instituição.

Além de dizer que é vítima de fake news criadas pelos próprios pares, ele assegurou ter provas de irregularidades no órgão e afirmou que o material foi enviado a setores competentes para averiguação. Nunca o clima foi tão ruim no MPF, e as consequências do embate público podem ser desastrosas.

A escalada de tensão dentro do Ministério Público Federal começou em 27 de junho, quando a procuradora Lindora Araújo, braço direito de Aras, foi à Procuradoria da República no Paraná e solicitou dados da Lava-Jato que estavam em poder dos integrantes da operação em Curitiba. O grupo — há seis anos à frente das diligências que pararam o país e abalaram as estruturas da política nacional — estranhou o pedido e recorreu à Corregedoria do órgão para relatar o caso. Contrariado, Aras foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso às informações e conseguiu. As decisões do chefe do MP geraram uma divisão interna rápida e profunda.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), sediada em Brasília e chefiada por Aras, tem poder de alterar estruturas e regras no MPF, inclusive para mudar a composição de equipes. O lado da corda representado por ele e por procuradores contrários aos métodos usados na Lava-Jato é, institucionalmente, mais forte. No entanto, qualquer decisão que provoque modificações profundas precisa passar pelo Conselho Superior do MPF. E é lá que está a resistência mais forte à gestão Aras. Dos 10 integrantes — além do PGR, que preside o conselho —, os subprocuradores Nicolao Dino, Nívio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Sá e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen representam a barreira para que o chefe do MP tenha passe livre no conselho. Além disso, os quatro são apoiadores da Lava-Jato e têm influência sobre os demais integrantes, o que cria um ambiente de resistência ao que procede do PGR.

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