Categoria: Direito Penal

Diferença sobre o que é racismo e o que é injuria racial.
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Diferença entre racismo e injúria racial | DicaKOLBE

Dra. Jéssica Marques fala sobre o que é racismo e injúria racial na Dica do Kolbe de hoje

violencia domestica e indenização
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Violência doméstica é passível de indenização

Dra. Hanna Gomes fala no Dica do Kolbe de hoje sobre indenização por violência doméstica

Posse e porte de arma de fogo
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Entenda a diferença entre posse e porte de arma de fogo

Dra. Hanna Gomes explica na Dica do Kolbe de hoje a diferença entre posse e porte de arma de fogo

Assédio moral: o que fazer nesses casos
Direito Penal

Assédio moral: o que fazer nesses casos

Dra. Hanna Gomes responde às dúvidas e fala sobre reparação e indenização em caso de assédio moral

Deixar dependente sozinho é abandono de incapaz
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Deixar dependente sozinho é abandono de incapaz?

Dra. Jéssica Marques fala sobre o assunto abandono de incapaz na Dica do Kolbe de hoje

perfil fake é crime
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Perfil fake na internet é crime?

Dra. Hanna Gomes explica na Dica do Kolbe de hoje mais sobre perfil fake nas diferentes plataformas digitais

Gravação de conversa como prova
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Gravação de conversa pode ser aceita como prova?

Dra. Jéssica Marques explica a utilização de gravações de conversa como prova no Direito Penal

Como lidar com crimes cibernéticos na era digital
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Como lidar com crimes cibernéticos na era digital

Dra. Hanna Gomes explica o que está previsto no Código Penal e como se proteger

pessoa assoprando bafômetro em blitz da lei seca - beber e dirigir
Direito Penal

Beber e dirigir é sempre crime? Entenda!

Dica de hoje da Dra. Hanna Gomes explica a diferença de crime e infração administrativa em caso de mistura de álcool e direção.

Direito Penal Sem categoria

Os 5 tipos de violência contra mulher – Dra. Hanna Gomes

Sabendo que violência é todo tipo de ação ou omissão que cause sofrimento físico ou emocional, precisamos esclarecer que a lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) trouxe proteção às mulheres…

Dra. Hanna gomes fala ao Jornal da Justiça
Direito Penal

Dra. Hanna Gomes Fala Sobre Importunação Sexual

Está inserido no rol de crimes sexuais, classificado como crime contra a dignidade da pessoa e liberdade sexual.   Antes, o fato era enquadrado na lei de contravenções penais como…

Para nde vai o valor pago como fiança
Direito Penal

Onde vai o valor pago como fiança penal? l Dica em Vídeo

A fiança penal é uma garantia processual que consiste no pagamento de um determinado valor à autoridade competente para que o acusado possa responder o processo em liberdade. De regra,…

Dra. Hanna fala sobre requisitos para criar animais
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Qual o requisito para criar um animal silvestre? Dra. Hanna Gomes responde

A Dra. Hanna Gomes, advogada do Kolbe Advogados Associados, gravou essa dica especial pra você sobre direito animal. Qual o requisito para criar um animal silvestre? Bom, antes disso é…