Autor: mobilizze

Casos de sucesso

Candidata cotista reintegrada à lista de aprovados do concurso do TRF

Nosso escritório atuou com destreza no caso de uma candidata que se inscreveu no concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, para o cargo de Analista Judiciária. No ato de inscrição, a candidata optou pelo sistema de cotas raciais, porém ao ser submetida ao procedimento de verificação foi eliminada do concurso por não ser enquadrada pela banca examinadora do concurso como negra.  

Nossos especialistas atuaram provando que as tentativas de se distinguir pessoas pelos fenótipos são equivocados, já que os brasileiros são miscigenados e não há nenhuma norma ou mesmo literatura que define quais são as características que tornam uma pessoa de cor preta ou parda. Em virtude disso, foi provado que o candidato está apto a concorrer pelos critérios de cotas, pois se há qualquer tipo de erro, o erro é da norma e não daquele que se autodeclara negro, de cor parda.

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Casos de sucesso

Nomeação de candidato após reprovação por exame médico

Em outro caso de extrema excelência de atuação, nosso escritório conseguiu a vitória para um candidato que foi aprovado em um concurso público para o cargo de técnico bancário, mas que após a realização dos exames admissionais foi impedido de entrar em exercício em função de uma constatação de discopatia degenerativa na coluna lombar e herniação central.

Nossos especialistas provaram ser inadmissível que o candidato galgue a aprovação para ser surpresa após a nomeação com uma recusa médica infundada. Concluiu-se o caso com a 2ª Turma do TRT da 10ª Região que não haveria então fundamento técnico para obstar a contratação do candidato.

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ceb
Casos de sucesso

Direito a nomeação de candidato preterido

Em mais uma atuação exemplar, nosso escritório representou a causa de um candidato que obteve aprovação no referido concurso para o cargo de Agente de Serviços Operacionais – Serviços Gerais – no entanto, a CEB publicou pregões para terceirizar atividades, incluindo o cargo citado.

Ao provar que as atribuições dos empregados terceirizados eram as mesmas das previstas no edital do concurso, demonstrando ofensa ao princípio de acessibilidade ao emprego público, o TRT reconheceu o direito de nomeação do candidato determinando assim a sua contratação e convocação no prazo de 30 dias.

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PRF
Casos de sucesso

Reinclusão de candidato em concurso público

Um de nossos advogados especialistas em concurso público, Max Kolbe, atuou na causa de um candidato aprovado no concurso da PMDF, mas que foi considerado inapto sob justificativa de não apresentar características compatíveis com a função de Oficial da Polícia Militar do DF.

O trabalho realizado com maestria por nosso escritório provou que o candidato foi aprovado em todas as etapas do concurso e, em função de tal caso, o TJDFT determinou o retorno do candidato ao concurso para participar das fases seguintes do concurso.

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